Nesse arquivo vamos detalhar cada um deles para validar as informações e no que elas impactam. Além dos módulos a serem instalados para a inclusão das configurações e o funcionamento correto da plataforma.

Módulos

Para encontrar os módulos a serem instalados para configuração de notas é preciso primeiramente remover o filtro padrão de aplicativos e colocar na barra de busca o código l10n_br.

Com a busca desse código, será possível verificar todos os módulos correspondentes a localização que permitirá a configuração das notas fiscais.

Empresa

Primeiramente precisamos preencher os dados da empresa que vai realizar a criação das credenciais da Avalara e posterior emissão da nota fiscal.

São eles:

1 - Endereço completo

Na V17.3 ou inferior - Nome da Rua, Nº (Street 1- Endereço), Bairro (Street 2 - Complemento). O campo de complemento mesmo ainda não existia nessa versão.
Na V17.4 ou Superior - Todos os campos estão separados, então importante ter atenção na importação dos campos.

Nome da Rua
Casa (Número)
Porta (Complemento)
Complemento (Bairro)
Cidade (City_ID)

2 - Dados de identificação:

Identification Type (l10n_latam_identification_type_id):CNPJ
CPF/CNPJ (vat):CNPJ 14 dígitos, importante que essa informação contenha toda a pontuação
Inscrição estadual (IE) para produto
Inscrição Municipal (IM) para serviço
Suframa code para produto (Totalmente opcional)

3 - Informações fiscais

Posição fiscal: Automatic Tax Mapping
Regime tributário: Lucro real, Lucro presumido, Optante do SIMPLES, Optante do SIMPLES com limite de faturamento bruto, Empreendedor do Simples Nacional, Não aplicável, Indivíduo e Variável;
Para Produto:

Tipo de contribuinte do ICMS:Contribuinte do ICMS, Contribuinte isento e Não contribuinte.

Setor da atividade principal: Verificar a lista com mais de 36 opções;
Para serviço:

Detalhes de COFINS: Tributável, Não tributável, Tributável com a tarifa = 0,00 e Isento
Detalhes de PIS: Tributável, Não tributável, Tributável com a tarifa = 0,00, Isento e Suspenso
Tributável (CSLL): True/False

Financeiro

1 - Localização fiscal

Para que toda a configuração funcione a empresa precisa estar localizada no Brasil e a configuração da localização precisa estar de acordo.

2- Módulos que precisam estar instalados e atualizados.

O Ideal é garantir que os modulos da localização estejam instalados e atualizados.Para isso é possível buscar o L10n_br no Aplicativo de Aplicativos, selecionar os não instalados e clicar em ativar. Ou se já tiver instalado, clicar em Upgrade.

3 - Configuração da Avalara

Estando os módulos instalados corretamente, serão exibidos novas configurações a serem preenchidas. (AVATAX BR).

Para isso teremos 2 condições:

3.1 Não temos cadastro realizado

Selecione qual tipo de cadastro será feito:

Sandbox - https://portal.sandbox.avalarabrasil.com.br/Login

Produção - https://portal.avalarabrasil.com.br/Login

Insira um e-mail válido

Recomendamos um e-mail cooporativo para que o acesso não fique restrito a uma única pessoa

Clique em Criar Conta.

Ao Clicar em criar conta será preenchido automaticamente o ID e a Chave da API. Essas são as credenciais necessárias para realizar os envios da fatura para a prefeitura ou para a receita federal.

3.2 Já temos um cadastro na Avalara

Selecione qual tipo de cadastro será feito: Sandbox ou Produção
Insira o e-mail cadastrado
Insira um Id da API válido
Insira uma chave de API Válida
Teste a conexão para validar que os dados estão completos e corretos.

4 - Configuração do diário

Tem que ser configurado um diário para cada tipo de documento (NFS-e e NF-e)

No diário você precisa habilitar o uso de documentos
Aplicar uma série para a emissão do documento (RPS ou NF)

Quando criado a primeira fatura, é preciso indicar o primeiro número para cada tipo de documento.

OBS: Caso já exista uma sequencia pré existente, é indicado o próximo número da sequência existente.

Cliente

Para que a nota funcione, os dados cadastrais, de identificação e fiscais devem estar preenchidos corretamente. Para detalhamento das informações verifique os mesmos campos mencionados no cadastro de empresa.

Produto

Finalmente para o produto temos várias configurações pertinentes por tipo de produto:

1 - Mercadoria (V18) ou Produto Armazenável (V17.4ou-)

CEST: Código Especificador da Substituição Tributária. Identifica bens passíveis de substituição tributária.

Não é aplicável a todos os NCMs, normalmente a empresa saberá se o produto tem ou não um código para calculo de substituição.

Código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do Mercosul: Máscara do cadastro, 0000.00.00.

Origem: Nacional (0), Importação direto (1), Importação Adquirida no mercado Interno (2). No sistema temos algumas opções, mas o cliente deve lhe dizer também qual a opção mais adequada.
Tipo de produto fiscal SPED:

Para produto: Quando fabricado pelo cliente;
Para mercadoria: Quando revenda de produtos de terceiros;
Materias prima e outros tem se o cliente indicar.

Propósito de uso: Sempre avaliado da perspectiva do cliente.
Código de barras: Por enquanto não é um campo obrigatório, contudo, à partir de 2025 vai se tornar, então é importante que já esteja preenchido para previnir problemas futuros. O Ideal é que seja preenchido com o EAN do produto.

2 - Serviços

2.1 Em caso de serviço dentro do mesmo município.

Código NCM (LC 116/03) do Mercosul: Máscara do cadastro, 0.00. Consiste em até 40 códigos diferentes que varia de acordo com o serviço prestado.
Propósito de uso: Normalmente Uso e Consumo
Origem do código de serviço: Código indicado pelo município do cliente para referenciar o serviço prestado e descrito na LC. Pode haver mais de um código para referenciar o mesmo código da LC. Assim, como o código do município pode ser o mesmo da LC. Isso é uma determinação do Município.
Atribuição de mão-de-obra: True/False. Somente para definir se será calculado i IRPF referente ao serviço prestado.
[CONTATO] Caso o cliente seja de outro município é preciso indicar o endereço de entrega no município da empresa prestadora do serviço.

2.2 Em caso de serviço fora do município.

Códigos de serviço: Será preciso informar a cidade onde o serviço será prestado e o código no município onde o serviço foi prestado.

🅰️ Configuração Avalara

Configurações da AVALARA

1. Configurar o Certificado Digital

O certificado precisa ser o A1 (arquivo PFX) com senha. Na descrição, recomenda-se o Nome da empresa + mes e ano de vigência do certificado. Em seguida é preciso anexar o arquivo e informar a senha e por fim, selecionar a empresa relacionada.

2. Validação dos dados da empresa cadastrada.

Sempre é importante validar que as informações trazidas pela integração correspondem as informações corretas da empresa.

2.2. Dados cadastrais da empresa

Importante validar que a razão social, Nome fantasia, CNPJ, I.E., I.M., e além disso, confirmar que o Certificado foi associado corretamente.

2.3. Identificador externo

O Identificador externo, nada mais é do que o cnpj sem pontos e sem traços. É essa informação que conecta o cadastro de empresa da AVALARA com o cadstro da Odoo. Então no cadastro de uma outra empresa, vai ser necessário indicar corretamente o número.

2.4. Ativação do AVATAX BR

Outra configuração importante é a ativação do aplicativo AVATAX. Ao ativar o app, será necessário informar algumas configurações tributárias novamente.

2.4.1 Informações gerais

2.4.2 Informações de produto.

2.4.3 Informações de serviços

2.5. Categorização (Informações tributárias da empresa)

Todos os campos são bastante importantes nesse momento. Mas o que vai realmente permitir que as informações sejam trocadas entre a AVALARA e a prefeitura ou SEFAZ é a mensageria. Que obrigatóriamente precisa estar como ATIVO.

Os CNAES são desejados, porem não obrigatórios. Mais importante, para o serviço, é o CNAE configurado na Odoo. (Link Odoo)

2.6. Endereço

Essa informação vira preenchida nativamente das informações cadastradas na Odoo, porem é sempre importante confirmar que tudo está correto.

2.7. Informações Técnicas

As informações técnicas por padrão serão preenchidas com as informações da Avalara e portanto essas mesmas informações terão de ser inseridas na SEFAZ local do cliente.

2.8 Logo

Por último, mas não menos importante, temos a inserção da Logo! Segundo a Avalara, é uma informação obrigatória. Então é importante que seja preenchida já na primeira conferência.

3. Cadastro de impostos não computados

Aqui é importante termos alguns conceitos sejam pré definidos. São eles:

Fundamentação: É a justificativa para uma determinada tributação, legislação na qual o imposto, a aliquota, a insenção é baseado. Por exemplo: Em São Paulo - SP existe o decreto ICMS/SP_Decreto nº 45.490/2000, Anexo I, Artigo 36 que determina a isenção de certos produtos de hortifruti para qualquer ramo que comercialize esses produtos, exceto quando estes forem destinados a industrialização. Também existe a lei ICMS/SP_Lei n° 16.887/2018, Artigo 1º que isenta para serviços de transporte desses mesmos produtos. Ambas são fundamentações aplicadas à um grupo de NCM específicos.

As fundamentações são monitoradas pela AVALARA, então a cada atualização na legislação a avalara terá a legislação para ser consultada e/ou utilizada.

Regra: São as condições que determinam quais fundamentações serão usadas no contexto comercial do emitente ou do destinatário. Isso é importante quanto de 2 ou mais fundamentações são aplicáveis para o mesmo NCM e emitente ou quando se há uma fundamentação específica a ser seguida. Exemplo, sendo eu, uma empresa de transporte preciso especificar que a melhor fundamentação do exemplo anterior que se aplica a mim é o segundo. Enquanto o primeiro será aplicado a outro tipo de emitente/destinatário.

Nesse capítulo vou ensiná-lo a cadastrar tanto fundamentações quanto regras, assim

3.1 Introdução aos cadastros

No ícone laranja, do lado esquerdo da tela, o usuário é direcionado ao AVATAX BR onde é possível, não só simular o cálculo automático de impostos que vai ser explicado mais à frente, mas também realizar a configuração de impostos que não estão sendo calculados automáticamente. Isso acontece muito em casos de excessão as regras nacionais ou até mesmo quanto é possível se obter mais de uma aliquota para as mesmas condições de faturamento. Importante disso é que a regra tenha uma base legal sólida e que não seja apenas especulação do contador.

Para cadastrar, você clica em fundamentações e escolhe a fundamentação a ser cadastrada.

3.2. Fundamentação para Produtos

Para definir novas fundamentações de produto será necessário colocar o máximo de informações possível, para tal é necessário configurar:

3.2.1 NCM

3.2.2 Fundamentação (nome da Fundamentação)

3.2.3 Tributo

3.2.4 Espécie

Esse atributo vai variar de acordo com o tributo selecionado.

A Seleção da Espécie vai exigir uma expecificação do tributo, que inclui os campos abaixo. O importante é que essas informações venham da contabilidade do cliente.

3.2.5 Data de início (à partir de quando regra será aplicada)

Sempre vai ser no mínimo a data do dia de cadatro da regra.

3.2.6 Descrição da Fundamentação (Descrição e base legal da fundamentação)

Descrição da legislação correspondente a regra aplicada e Salvar e continuar.

3.3. Fundamentação para Serviços

3.3.1 UF e Cidade

Normalmente se há a necessidade de cadastrar uma fundamentação de serviço, isso significa que a cidade em questão não estará disponível na lista inicial. Então você pode selecionar qualquer uma que esteja disponível e clicar em novo.

3.3.2 Tributo

Seleciona o tributo que está querendo cadastrar. O mais comum nesse caso é o ISS, mas podem ser cadastrados muitos outros tributos e serviços. Lembrando que no cadastro da fundamentação, cada novo tributo é um novo cadastro.

3.3.3 Data de Início

3.3.4 Nome do Serviço ( Nome da fundamentação que está sendo cadastrada)

Quanto mais fácil for para identificar, melhor é de entender o que está sendo cadastrado.

3.3.5 LC (Lei Complementar 116)

Aqui você indica qual o serviço está sendo prestado. Podem ser 3 a 4 dígitos separado por ponto, conforme descrito na lei federal e na lei do município.

3.3.6 UF e Cidade

É aqui que você vai inserir a cidade correta que está sendo configurada. Nesse campo de cidade está disposta TODOS os municípios da Federação.

3.3.7 Código Municipal de Serviço

Esse código estará disposto no site do município ou na nota emitida pelo sistema atual . Pode ou não ser igual o da LC. Isso é determinado pela legislação do município.

3.3.8 Situação tributária e aliquotas.

Primeiramente indicar como a aliquota é tributada e depois qual a aliquota correspondente dentro (aliquota) e fora do município (CPOM) em que a empresa está fisicamente estabelecida.

3.3.9 Descrição da Fundamentação

Indicação da base legal relacionada a fundamentação cadastrada.

3.3.10 Detalhamento

Preencher o detalhamento da fundamentação e Salvar.

Ao salvar, você verá uma confirmação e essa fundamentação poderá ser utilizada.

3.4 Regra para Produto/Serviço

Como dito anteriormente a regra determina, em caso de legislação especifica, benefício ou duplicidade de aliquotas, qual a regra de tributação deve ser seguida.

Para isso, é preciso seguir os passos de cadastro abaixo.

3.4.1 Acessar o cadastro de regra.

3.4.2 Clique em Criar Regra

3.4.3 Nome + Tipo e vigência

O nome é apenas para identificação, o tipo é à que sera aplicada a regra e por fim a vigência, que se não houver pode ser mantida 2099 conforme o exemplo abaixo.

3.4.4 Condição da regra

Aqui vamos considerar quais as condições para que aquela legislação seja aplicada.

Quando

Especificador

Cada especificador tem um atributo a ser definido.

3.4.5 Determinar a combinação da Regra

Regra com “Ou”

Regra com “E”

3.4.6 Click em próximo e selecione a fundamentação a ser usada nas condições configurada.

Para selecionar a fundamentação é preciso selecionar o imposto, estado, todas as condições para chegar a legislação correta conforme mostra o vídeo abaixo.

Vídeo…

Você pode criar uma regra com diversos impostos, é possível também envolver vários NCMs e Serviços na mesma regra. O Importante é que pra cada regra deve ser selecionado apenas uma fundamentação por produto/serviço.

4. Simulação de impostos.

💡 Dicas Úteis

Dicas Úteis

1 - Sempre peça uma nota de exemplo!

Acostume-se em toda implementação a ter uma nota e xml de exemplo para validar as informações a serem exibidas na nota. Geralmente você consegue as informações de produto na nota e informações de aliquotas e base de Calculo no XML.

1.1 NCM

Serviço

Produto

1.2 Impostos

XML da NF

2 - Prepare-se para armazenar os registros da emissão de nota.

Primeiro é preciso ativar a função de registro. Esse registro vai ser bem importante para o mapeamento de qualquer problema que ocorra com a nota fiscal então seria interessante ativá-lo nas primeiras tentativas de emissão.

Ao clicar em Exibir registros, vai ser possível verificar

3 - Como extender o período de registros?

Conforme descrevemos anteriormente é importante, no começo da configuração o registro das requisições de API. Para isso podemos extender o registro para além de 30 minutos.

Para que isso seja possível é necessário ativar o modo desenvolvedor da Odoo e acessar o menu: Definições > Técnico> Parâmetros do sistema.

Insira na busca L10n_br e você vai encontrar o parâmetro de l10n_br_avatax.log.end.date. Então, basta alterar a data final e pronto, você realizará os registros enquanto a data for válida.

OBS: Não extender por muito tempo, principalmente considerando que quanto mais registros, maior é a quantidade de informação desnecessária armazenada. Então à partir da confirmação do funcionamento é importante desativar a função.

4 - Meu checkbox de envio para a AVALARA não aparece. O que houve?

Algumas razões podem afetar o aparecimento do envio da invoice, mas o mais comum é a falta da posição fiscal na fatura conforme imagem abaixo.

Essa informação somente pode ser alterada quando a fatura está em provisório.

5 - Sumiram as informações da AVALARA Brasil!?

As vezes, logo após realizar as configurações as credenciais acabam não se fixando e sumindo até mesmo o local de configuração. Para resolver essa questão será necessário desinstalar e reinstalar todos os módulos da localização. E criar uma nova chave, caso você não tenha armazenado a chave criada inicialmente.

6 - Como criar uma nova Chave de API?

7 - O que garante que o tipos de documento apareça?

8 - Como simular impostos?

9 - Como Autorizar a AVALARA como responsável pela emissão da NF.

10 - Sempre visualizar os apps em lista!

11 - Como Configurar regras.

Como cadastrar uma regra na AVALARA.

Olá pessoal! Vou precisar que vocês cadastrem essa regra e tentem novamente fazer a emissão da nota em produção.

11.1 - Clique no ícone do AVATAX

11.2 - Conteúdo fiscal / Regras

11.3 - Siga o passo a passo do cadastro da regra.

11.3.1 - Criar regra

11.3.2 - Colocar as condições da regra ( A mais genérica, para que siga a regra)

11.3.3 - Pesquisa Um dos NCMS

11.3.4 Selecione a Regra a ser seguida

Clicando sobre a fundamentação é possível ver as características correspondentes de cada fundamento legal.

11.4 - Clique em Salvar

12 - Como saber se meus créditos estão no fim?

Na conta do IAP é possível colocar um aviso para saber quando comprar mais créditos. Para isso, basta marcar o campo Avise-me e definir o mínimo a ser avisado e o e-mail a ser avisado para compra.

📄 Casos de uso

Casos de uso comuns

1 - Autorização Receita PR - CSRT

A partir de Fevereiro/2025, o Governo do Estado do Paraná iniciou o teste de um novo campo de identificação que deve ser enviado nas notas fiscais de produto (NF-e) que seria o código CSRT que identifica o sistema emissor da nota fiscal, que em nosso caso é a Avalara.

Para alguns clientes o seguinte erro está aparecendo:

Portanto, criamos este manual que orienta o cliente ou o contador a realizar a liberação diretamente no sistema da Receita PR:

Acesse o site da SEFAZ, e clique em Receita PR;
Faça login com seu CPF e senha;
Desça a tela, encontre a opção UPD à esquerda, e clique nela;
Clique em Autorização de Uso, e em seguida, Cadastro de Autorização de Uso;
Uma nova tela será aberta, nela você irá informar o CNPJ da Avalara (24.918.171/0001-62) e clique em Continuar;
Na tela seguinte, selecione qual sistema deseja utilizar, insira seu CNPJ, e clique em Continuar;
Na próxima tela, selecione o modelo de nota que deseja emitir, e clique em Continuar;
Em seguida, aparacerá a informação de que a solicitação foi concluída com êxito. Clique em Visualizar Documento, e salve-o em seu computador;
Entre em contato com o Analista de Negócios da Odoo que irá comunicar a Avalara para realizar o aceite da liberação.
A nota fiscal será emitida com Sucesso.

2 - Erro de Cálculo (Cálculo diferente do apresentado na nota)

3 - Liberação de Ribeirão preto

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